Impeachment

Sessão mais longa da História da Câmara encerra tempo destinado aos partidos após 34 horas

Sessão mais longa da História da Câmara encerra tempo destinado aos partidos após 34 horas. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Sessão mais longa da História da Câmara encerra tempo destinado aos partidos após 34 horas. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A discussão do parecer que pede abertura de processo de impeachment contra a presidente já contabiliza 34 horas ininterruptas, quebrando o recorde da sessão mais longa da História da Câmara. Por volta das 19 horas, começou a oitava sessão consecutiva sobre o tema, em que deputados inscritos individualmente para ocupar a tribuna vão começar a debater a matéria.

Depois de 34 horas de discussão ininterrupta, todos os 25 partidos com representação da Câmara dos Deputados tiveram a oportunidade de discutir o parecer que pede abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O debate também foi prolongado por falas de lideranças, permitidas a cada nova sessão.

Balanço
Até o final da sétima sessão, foram 246 discursos contabilizados, o que fez o Plenário quebrar o recorde de sessão contínua mais longa da História da Câmara. (A Secretaria-Geral da Mesa considera como sessão contínua as sessões consecutivas cujo intervalo não ultrapasse uma hora). Até então, a sessão com maior duração na Casa havia sido a da votação da Medida Provisória dos Portos, em maio de 2013, que durou 22 horas consecutivas. A discussão da Medida Provisória levou, ao todo, cerca de 40 horas, divididas ao longo da semana.

PEN
Um partido não falou. O PEN abriu mão da hora reservada para discutir. Os debates de Plenário repetiram os argumentos já levantados durante a análise na comissão especial. Para os contrários ao afastamento da presidente, o impeachment é uma tentativa de golpe. Já os favoráveis ao impedimento de Dilma enfatizam que houve crime contra as contas públicas e recorrem a outros argumentos contra o Planalto: corrupção, falta de governabilidade e crise econômica.

Relatório
O Plenário discute o parecer que determina a abertura de processo de crime de responsabilidade contra a presidente. Contra ela, pesam a abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional; e o adiamento de repasses para o custeio do Plano Safra, obrigando o Banco do Brasil a pagar benefícios sociais com recursos próprios – o que ficou conhecido como “pedalada fiscal”.

Rito
Cabe à Câmara dos Deputados autorizar, ou não, a abertura de processo de impeachment contra a presidente. Essa decisão depende do aval de 342 votos favoráveis, dois terços da composição da Câmara dos Deputados. Se o processo for aberto, o Senado será responsável por julgar a presidente Dilma.

Com informações da Câmara


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