Ceará

Siderúrgica e Assembleia Legislativa lançam projeto de Proteção à Infância no Pecém

Siderúrgica e Assembleia Legislativa lançam projeto de Proteção à Infância no Pecém
Siderúrgica e Assembleia Legislativa lançam projeto de Proteção à Infância no Pecém

Representantes de organizações públicas e da iniciativa privada se reúnem nesta quarta-feira (20), às 15h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para o lançamento do projeto Proteção à Infância no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Na ocasião, será realizada a conferência “Avanços e desafios da intersetorialidade na prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto das grandes obras”.

Parceria
O projeto surgiu de uma parceria entre a Childhood Brasil e a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), com o objetivo de desenvolver e implementar ações de prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes junto ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD) de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, bem como junto ao público interno nas áreas de influência direta das obras realizadas pela empresa. A ideia é minimizar os possíveis impactos nas comunidades do entorno, principalmente após a chegada de cerca de 30 mil trabalhadores nesses municípios.

Objetivo
De acordo com Gorete Vasconcelos, coordenadora de Programas da Childhood Brasil, o objetivo é realizar um diagnóstico quantitativo e qualitativo dos serviços e atores estratégicos que compõem o SGD. “A perspectiva é que esse mapeamento possibilite a criação de um plano de ação nos dois municípios do Ceará, através do qual seja trabalhada a questão da responsabilidade social junto aos trabalhadores das empresas, bem como o compromisso de todos os setores com a causa dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, explica.

Lançamento
O seminário desta quarta-feira vai marcar o lançamento do projeto e também vai trazer uma nova perspectiva de crescimento socioeconômico e cultural para a região. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará também abraçou a causa e é parceira do projeto, através da Comissão da Infância e Adolescência. “A ação demonstra que a siderúrgica preza pela responsabilidade social da região onde está se instalando e está disposta a defender os direitos de nossas crianças e adolescentes”, destaca a presidente da Comissão, deputada estadual Bethrose Fontenele (PRP).

Envolvidos
Todos os envolvidos esperam uma discussão efetiva entre diferentes atores que estarão reunidos: as prefeituras municipais, o Governo do Estado do Ceará por meio das secretarias estaduais, a delegacia, o poder judiciário, o Ministério Público; bem como profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, como professores, conselheiros de direito e tutelares, e todos os órgãos que têm interface com a área dos direitos das crianças e adolescentes.

Diagnóstico
Será realizado em três fases que resultarão no perfil socioeconômico dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia:

  • a) Levantamento de estatísticas oficiais sobre a realidade local realizado pela equipe para ter um diagnóstico dos dois municípios;
  • b) Fase exploratória para coleta de informações e pesquisa de campo junto aos profissionais do SGD para identificar e mapear a estrutura, serviços e atores disponíveis nos dois municípios que estão voltados para a proteção à infância;
  • c) Realização de seminários de sensibilização nos dois municípios, para apresentar os resultados do mapeamento local e construir coletivamente uma Rede de Proteção à Infância, que visa abrir canais de comunicação permanente, estabelecer uma relação de confiança e respeito mútuo e contribuir para o desenvolvimento local, com especial atenção à garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Serviço: Seminário de lançamento do projeto Proteção à Infância no contexto do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Data: 20/03/13 (quarta-feira)
Hora: às 15h
Local: Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Av. Desembargador Moreira, nº 2807, Dionísio Torres – Fortaleza / CE


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