Em Brasília

Sob pressão: Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde

Sob pressão: Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde
Sob pressão: Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde.

Era pra ser 100%
O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.

Obrigatório
O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Agora é com o Senado
A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência.

Com informações da Agência Câmara


Curtir: