Em Brasília

STF abre ano judiciário de 2017 nesta quarta com sessão de julgamentos

STF abre ano judiciário de 2017 nesta quarta com sessão de julgamentos. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1º), a partir das 14 horas, com sessão plenária ordinária para julgamento de processos.

A pauta prevê a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, por meio da qual se discute a possibilidade de réus ocuparem a linha sucessória da Presidência da República.

Gratificações
Também está prevista a continuação da análise do Recurso Extraordinário (RE) 650898, que discute a constitucionalidade de lei municipal que concedeu gratificação de férias, 13º salário e verba de representação para prefeito e vice-prefeito.

Balanço
Em 2016, o Pleno do STF se reuniu em 36 sessões ordinárias e 44 extraordinárias, além de 3 sessões solenes e 18 virtuais. Nas sessões presenciais foram julgados 1.934 processos, enquanto outros 1.441 processos foram analisados nas sessões virtuais.

Pauta
Confira os processos que estão na pauta desta quarta-feira, clicando aqui.


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