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STF cobra de ex-réu do mensalão descumprimento de pena alternativa

Silvio Pereira. Foto: Agência Senado.

O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira terá dez dias para explicar ao ministro Joaquim Barbosa porque descumpriu a pena alternativa imposta a ele, por meio de acordo, para que deixasse de ser réu no processo do mensalão.

Barbosa pediu as informações depois de ser acionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Pena Alternativa
Em maio de 2009, Pereira fez acordo com o Ministério Público, por meio do qual se comprometeu a prestar 750 horas de serviço comunitário e a comparecer todo mês à Justiça. Em troca, deixou de responder à acusação de formação de quadrilha no processo do mensalão.

Sem justificativa
Nesta semana, a PGR informou a Barbosa que o ex-secretário-geral do PT não se apresentou à Justiça em fevereiro de 2009. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a ausência não foi justificada.

Greve?
Ainda de acordo com a PGR, Pereira deixou de se apresentar à Justiça entre maio e julho de 2010, alegando que os servidores da 2ª Vara Criminal de São Paulo estavam em greve.

Barbosa mandou ofício para a 2ª Vara Criminal de São Paulo para saber se houve greve nesse período e se isso de fato inviabilizou o comparecimento do ex-réu à Justiça.

Fonte:  Agência Brasil


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