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STF retoma atividade e inicia etapa da saída de Lewandowski da presidência

Em seu último mês, ministro dividirá tempo com julgamento do impeachment.Temas polêmicos pendentes deverão ficar para a gestão de Cármen Lúcia
Em seu último mês, ministro dividirá tempo com julgamento do impeachment.Temas polêmicos deverão ficar para a gestão de Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta nesta segunda-feira (1º) ao seu funcionamento normal após o recesso de julho. A retomada dos julgamentos será marcada pelo período final em que o ministro Ricardo Lewandowski estará no comando da Corte – o mandato dele como presidente termina em 10 de setembro, quando assumirá a presidência a ministra Cármen Lúcia.

Nesse tempo, o ministro evitará colocar na pauta de julgamentos do plenário – com participação dos 11 ministros – temas polêmicos ou de grande impacto social, político ou econômico, a serem pautados no futuro por sua sucessora.

Além do STF, Lewandowski deixará o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle interno do Judiciário, também a ser assumido por Cármen Lúcia.

Impeachment
Lewandowski dividirá seu tempo na Corte com a coordenação da etapa final do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Conforme as regras da Constituição, cabe a ele presidir a sessão de pronúncia (marcada para o dia 9) e do julgamento final pelos senadores (prevista para o final do mês), além de decidir sobre questões processuais da tramitação.

Grandes casos pendentes
Para a futura gestão de Cármen Lúcia, deverão ficarão à espera de uma data julgamentos que eram aguardados para a gestão de Lewandowski, entre os quais a análise de ações de pessoas que buscam recompor perdas geradas com planos econômicos dos anos 80 e 90. Outro tema polêmico à espera de definição diz respeito ao momento do processo judicial em que uma pessoa condenada por crime pode começar a cumprir pena.

Com informações do G1


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