Lava Jato

STJ mantém prisões de Eike e Palocci

STJ mantém prisões de Eike e Palocci

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Theresa de Assis Moura negou na terça-feira (18) pedido de liberdade ao empresário Eike Batista.

Ele foi preso na capital fluminense, no final de janeiro, na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Lava Jato.

Ao analisar pedido da defesa, a ministra entendeu que há indícios mínimos para garantir a prisão cautelar de Eike.

Acusação
O empresário foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na operação, Eike foi investigado por repassar US$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O pagamento foi feito, segundo a PF, por meio de uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá.

Defesa
A defesa do empresário alegou no STJ que a prisão foi fundamentada apenas com base em delações premiadas de outros investigados. Para os advogados, a soltura de Eike não colocaria em risco as investigações.

Palocci
No mesmo dia, por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do ex-ministro Antonio Palocci pela Operação Lava Jato. Os ministros da Quinta Turma entenderam que a prisão preventiva de Palocci, decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, é necessária para garantia da ordem pública e combater o atual quadro de “corrupção sistêmica e serial”.

Propina
Palocci e mais 14 pessoas são réus em uma ação penal relatada por Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Polícia Federal, a empreiteira Odebrecht tinha uma “verdadeira conta-corrente de propina” com o PT, partido do ex-ministro. Para os investigadores, a conta era gerida por Palocci, e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – responsável pelo pagamento de propina a políticos – em troca de benefícios indevidos no governo federal.

Parcial
A defesa de Palocci nega as acusações e sustenta que Sérgio Moro é parcial na condução do processo.

Com informações da Abr


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