Congresso
Atualizado em: 17/05/2011 - 2:13 pm

Plenário do Senado Federal. Foto: Agência Senado

A Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa vota nesta terça-feira (17) relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre o Projeto de Resolução (PRS) 96/09, que altera o Regulamento Administrativo do Senado.

O projeto de Reforma Administrativa do Senado Federal foi apresentado em dezembro de 2009 com o objetivo de reestruturar a Casa, modernizando sua gestão e dando mais transparência a suas ações.

Texto
O texto inicial partiu de um estudo encomendado à FGV com sugestões dos setores do Senado e propostas apresentadas pelos parlamentares. Entre as mudanças previstas estão a redução do número de diretorias, redução de funções comissionadas e enxugamento de despesas. Desde a apresentação do projeto, seis audiências públicas foram realizadas para discutir a reforma.

Composição
Ligada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a subcomissão temporária para tratar do assunto é composta por cinco senadores. Além do presidente, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), e do relator, integram o colegiado os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), Benedito de Lira (PP-AL) e Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro secretário do Senado. Os trabalhos da subcomissão tiveram início em março deste ano.

A reunião para apresentação do relatório está marcada para às 18h30, ou após a Ordem do Dia, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Com a Agência Senado.

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