Mensalão

Supremo condena Dirceu e Genoino por quadrilha

Supremo condena Dirceu e Genoino por quadrilha

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente nacional do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foram condenados na segunda-feira (22) pelo crime de formação de quadrilha. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Dirceu era o chefe da quadrilha do mensalão; Genoino, seu principal articulador político, e Delúbio o elo de ligação entre o partido e os operadores do esquema, liderados pelo publicitário Marcos Valério, ele também condenado por formação de quadrilha. Além destes, foram condenadas outras sete pessoas no último item do julgamento do mensalão.

Placar
Com o encerramento da votação na noite de segunda-feira, houve seis votos para a condenação de Marcos Valério e seus sócios na SMP&B e DNA Propaganda, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, do advogado Rogério Tolentino, da ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos e dos ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Geiza Dias foi absolvida por nove votos a um – Marco Aurélio Mello foi contra – e houve mais um empate. Desta vez, no caso do ex-diretor do Rural Vinícius Samarane.

Fim
Com o voto do presidente do STF, foi encerrada a análise dos sete itens que constam da denúncia. No total. dos 38 réus inicialmente acusados, 25 acabaram condenados por sete diferentes crimes. Outros nove foram absolvidos. Um, o argentino Carlos Alberto Quaglia, teve seu processo remetido para a primeira instância por erro no processo. Ainda ocorreram sete empates, que devem ter o resultado definido a partir de amanhã, com a análise das penas.

Ayres Britto: empate é a favor do réu
A votação foi encerrada com os votos do decano da corte, Celso de Mello, e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Ambos seguiram na íntegra o voto do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa. “Em 44 anos de direito, nunca presenciei uma acusação tão bem posta por quadrilha”, iniciou o decano. Para ele, o STF não está criminalizando a atividade política, mas sim condenando quem transgrediu “as leis penais com o objetivo espúrio de maneira absolutamente ilegítima e criminosa”.

Vergonha
Na visão do decano, que faz parte da corte há 23 anos, o processo revela um dos episódios mais vergonhosos da história política do país. “Os réus desse processo, agora sendo julgados por quadrilha, devem ser punidos como deliquentes”, disparou o ministro. Para ele, os réus não são não atores ou agentes políticos, mas sim autores de crimes, de práticas delituosas. Celso completou dizendo que eles se afastaram da prática política, “vindo a conspurcá-la”.

Provas
Na sua argumentação, ele rejeitou argumentos usados para absolver todos os réus. Disse que o Ministério Público conseguiu provar a existência da quadrilha. E descartou a possibilidade de que quadrilha exista apenas como meio de vida, como votaram as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, depois seguidas pelo revisor Ricardo Lewandowski e o ministro José Dias Toffoli. Para ele, “pouco importa” se todos os integrantes se conheciam ou se havia um chefe no grupo. “Formou-se na cúpula do poder, à margem do direito, um estranho e pernicioso sodalício”, disparou.

 “Há uma liga entre as pessoas que se associam em quadrilha”, disse Ayres Britto. Para ele, houve a interrupção da paz pública com a compra de apoio votos na base aliada. Ele ressaltou que o esquema todo movimentou, entre os empréstimos obtidos nos bancos Rural e BMG e os valores da Câmara, do Banco do Brasil e do Fundo Visanet, cerca de R$ 155 milhões. “Quadrilha é algo orgânico, é algo visceral, é algo vertebral”, disse Ayres.

Com informações do Congresso em Foco


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