Mensalão

Supremo confirma que julgamento dos recursos do mensalão começa no dia 14 de agosto

Supremo confirma que julgamento dos recursos do mensalão começa no dia 14 de agosto
Supremo confirma que julgamento dos recursos do mensalão começa no dia 14 de agosto

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que o julgamento dos recursos do mensalão começará no próximo dia 14 de agosto, quarta-feira, às 14 horas. Todos os 25 réus condenados no julgamento entraram com recursos no Supremo.

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, informou que o julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal 470 será iniciado no dia 14 de agosto, a partir das 14 horas. Os gabinetes dos ministros do STF foram informados quanto à data de início do julgamento nesta quarta-feira (31)”, diz nota divulgada pelo STF na quarta-feira (31/07).

De volta
O Supremo retoma os trabalhos nesta quinta-feira (01/08), após recesso de um mês. No último dia de trabalho do primeiro semestre, em 1º de julho, a sessão plenária foi encerrada por falta de quórum — havia apenas cinco dos 11 ministros presentes.

Embargos
O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, já havia dito que pretendia levar os embargos (nome dado aos recursos nesta instância) ao plenário na terceira semana de agosto. O plenário com todos os ministros se reúne normalmente duas vezes por semana, às quartas e quintas, mas é possível que o presidente da Corte sugira a realização de sessões extras às segundas-feiras também para o agilizar a análise do caso.

MPF
No julgamento dos embargos, uma questão que precisará ser resolvida é quem será o representante do Ministério Público Federal nas sessões em que serão julgados os recursos do mensalão. O atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixará o cargo no próximo dia 15. O seu sucessor ainda não foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff — o eleito precisará passar ainda por sabatina no Senado.

Julgamento
O julgamento do mensalão começou há quase um ano, no dia 2 de agosto de 2012, e foi concluído em dezembro, após 53 sessões — o caso é considerado o maior julgamento da história do Supremo.

Com informações do UOL


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