Ceará

TCM inicia programa “Capacidades” em Jaguaruana e Russas

TCM inicia programa “Capacidades” em Jaguaruana e Russas

A edição 2017 do Capacidades, programa de capacitações itinerantes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), inicia sua programação neste mês de abril, com a previsão de realizar 22 eventos regionais no Interior. As primeiras cidades-sede serão Jaguaruana (18 e 19/04) e Russas (19 e 20/04).

Em cada encontro serão ofertados a gestores públicos, servidores municipais e sociedade civil cursos e palestras sobre áreas essenciais na condução da administração pública, como controle interno, Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR), transparência e acesso à informação, dentre outros.

O lançamento oficial do programa ocorre na próxima segunda-feira (10), na sede do TCM a partir de 9h30.

Ensino
O presidente do TCM, Domingos Filho, afirma que o órgão, dentre as várias modalidades de ensino que disponibiliza, mantém os cursos presenciais por terem uma didática própria, que permite ao agente público e à sociedade um contato direto com nossos técnicos, tirando dúvidas sobre casos práticos, cada um com suas particularidades. “Esse ano vamos intensificar ainda mais o aspecto prático que envolve as relações TCM-Município, instruindo o uso de ferramentas como o Portal da Transparência, Portal de Licitações, Processo Eletrônico, dentre outros”, disse Domingos Filho.

Resultados
De acordo com o presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa/TCM), conselheiro Francisco Aguiar, “a continuidade do programa Capacidades é motivada principalmente pelos resultados obtidos em anos anteriores. Nos dois últimos anos, o programa organizou eventos regionais de formação, com a presença de quase 25 mil agentes públicos, servidores e representantes da sociedade civil”.

Modular
A terceira edição do Capacidades terá uma estrutura modular, com componentes presenciais e a distância. Haverá nas regiões municipais o módulo presencial, que contará com uma carga horária de 16h/aula e, concomitantemente, serão oferecidos 12 cursos na modalidade a distância, que contarão com uma carga horária total de 240h/a. A fim de facilitar a obtenção de informações e possibilitar ao jurisdicionados e a sociedade civil esclarecimentos sobre temas que permeiam a gestão pública, será disponibilizado em cada encontro regional a Central de Atendimento TCM, composta de técnicos dos setores de Orientação e Ouvidoria.

No lançamento
Estarão presentes no lançamento representantes do Senado Federal; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União; Ministério Público do Estado do Ceará; Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE); União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC); Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE); Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE); e Sindicado dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE).

Balanço 2016
Na edição de 2016, o programa foi voltado inteiramente à transição administrativa, em razão de ser último ano de mandato das gestões municipais. Foram realizadas durante o primeiro semestre capacitações em 10 cidades-sede, sobre as responsabilidades administrativas e implicações jurídicas aos agentes políticos e públicos durante a mudança de governo e as principais irregularidades detectadas nas auditorias do TCM no combate às práticas de desmonte nas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado do Ceará.

E ainda
Também foi realizada a campanha “Preservando o Patrimônio Público”, que objetivou conscientizar sobre a importância do controle social durante o processo de transição de governo. Em cada sede foi exposto painel expositivo (mostra fotográfica de auditorias do TCM em último ano de mandato eleitoral) e distribuído material educativo.

Com informações do TCM


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