Ceará

TCM leva experiência do Ceará para Congresso de Gestão Pública

TCM leva experiência do Ceará para Congresso de Gestão Pública
TCM leva experiência do Ceará para Congresso de Gestão Pública

Quatro dos 10 artigos provenientes do estado do Ceará aprovados para o IX Congresso de Gestão Pública do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) serão levados ao evento pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Três deles abordam tecnologias desenvolvidas pelo órgão para fortalecimento da transparência e do controle social, que serão apresentados como casos de sucesso. Um quarto trabalho utiliza dados coletados em auditoria do TCM. O evento acontece nos dias 8, 9 e 10 de junho, na cidade de Brasília (DF).

Estudos
As ferramentas objetos dos estudos foram o novo Relatório de Acompanhamento Gerencial (Reage); a emissão online de certidões de responsabilidade fiscal; e o novo Portal de Licitações dos Municípios.

Reage
O Relatório de Acompanhamento Gerencial (Reage), documento quadrimestral com dados sobre a situação econômico-financeira de cada município cearense, teve seu formato reformulado no intuito de apresentar de forma didática as informações. Com caráter informacional e gerencial é voltado principalmente para gestores municipais. O novo modelo passou a ser utilizado no ano passado, com os dados municipais referentes ao 3º trimestre de 2015.

Online
A emissão de certidões online está em vigor desde março de 2015 e permite a obtenção, via internet, de certidões para contratação de operação de crédito e para realização de convênio. Antes, o atendimento era realizado apenas na sede do TCM, com o limite de 15 dias para fornecimento.

Licitações
Já o novo Portal de Licitações trouxe inovações que favorecem a transparência da gestão dos municípios cearenses, proporcionando maior controle social. As mudanças foram resultado de pesquisa com o público interno e externo durante os meses de julho e agosto de 2015. Reforçou-se o sistema de cadastro dos processos incluindo os Consórcios Públicos e criou-se classificações preestabelecidas que facilitaram a busca e a navegação por quaisquer interessados. Além disso, foi acrescentada a função consulta para chamamento público, regime diferenciado de contratação e licitações internacionais.

E ainda
Um dos trabalhos analisou o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e sua eficácia nos municípios cearenses. Com o auxílio de dados fornecidos pelo TCM o autor pôde observar aspectos que precisam de maior atenção, como: formação contínua dos profissionais alfabetizadores; criação de programas para portadores de deficiência visual e auditiva; aprimoramento do acompanhamento das coordenações de cursos; e combate aos índices de evasão por parte dos alunos matriculados.

Com informações do TCM


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