Ceará

TCM leva palestras para estudantes em Baturité e Paracuru

TCM leva palestras para estudantes em Baturité e Paracuru

A caravana do Capacidades 2017 desembarca nas cidades de Baturité e Paracuru nos dias 16 a 17 e 17 a 18, respectivamente.

O evento, que faz parte do calendário de capacitações itinerantes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reúne prefeitos, vereadores, secretários, servidores públicos e sociedade civil de 18 cidades da região para ofertar cursos envolvendo temas relevantes na área de gestão pública.

Nesses locais, também serão ofertadas quatro palestras para estudantes de diversos níveis de ensino sobre o tema “Controle Social, Acesso a Informação e Participação Cidadã”, ministradas por servidores do Tribunal.

Hora e local
Em Baturité as palestras ocorrem no dia 16, às 15h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Sávio. Já em Paracuru, no dia 17, ocorrem no turno da tarde duas exposições na Escola Abigail Sampaio e outra apresentação, também pela tarde, na Escola Municipal Pe. João da Rocha.

Empoderamento
Para o diretor-presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa/TCM), conselheiro Francisco Aguiar, “a partir do momento em que a sociedade participa e acompanha a administração municipal, há um fortalecimento da gestão pública, tornando-a mais efetiva e aprimorada de acordo com as necessidades da comunidade. O empoderamento do cidadão faz com que o controle social seja exercido de maneira mais dinâmica e eficaz”.

Importância
Segundo a diretora-executiva Ieswa , Sandra Valéria, “com as palestras o cidadão também é apresentado à importância dos órgãos de controle externo como o TCM, que fiscalizam e verificam o uso dos recursos público quanto ao atendimento das necessidades daquela comunidade”. Sandra complementa que “o TCM faz este alerta e mostra o que é importante para o cidadão, que ele tenha conhecimento de como caminha a gestão de seu município e como ele pode, por meio dos instrumentos de transparência, se apropriar dessas informações e, a partir daí ter essa participação ativa na sociedade”.

Curso
Além das palestras ocorrerá em cada cidade-sede o curso “Controle e Legalidade na Gestão Municipal”, focado para servidores municipais dos poderes Executivo e Legislativo. O curso contará em seu conteúdo progmático com assuntos como: Particularidades das Prestações de Contas de Governo e Gestão; Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Sistema de Informações Municipais, Transparência e Acesso à Informação; Controle Interno; Prestação de Contas Municipais e o Processo Eletrônico; Regularidade Fiscal (Certidões); Portal de Licitações; e Relatório de Acompanhamento.

Atendimento
Durante os dois dias de programação, em cada sede, haverá também uma central de atendimento composta por técnicos dos setores de Assistência Técnica e Ouvidoria do TCM, para gestores e demais interessados da sociedade obterem informações e esclarecimentos sobre assuntos relacionados com a administração pública.

Com informações do TCM


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