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TCU identifica irregularidades em obras do metrô de Fortaleza

Governador Cid no "comando do Metrô" de Fortaleza durante a realização de testes. Foto: Kézya Diniz

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou à Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional que as medidas determinadas para sanear os indícios de graves irregularidades na execução do trecho sul da obra do metrô de Fortaleza (CE) não foram integralmente cumpridas.

Retenção
A auditoria do TCU havia identificado superfaturamento nas obras e determinado à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a retenção cautelar de valores. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está estimado em R$1,9 bilhão.

Licitação
O TCU determinou que o Metrofor envie cópia integral dos termos aditivos ao contrato para as obras em um prazo de 10 dias a partir da data de publicação no Diário Oficial. Isso porque a licitação foi elaborada com base em projeto executivo desatualizado com risco de se extrapolar o custo previsto.

“Projetos básicos e executivos mal-elaborados abrigam diversas irregularidades que resultam em aditamento de contratos, em superfaturamentos e, muitas vezes, na paralisação dessas obras com custos gigantescos para a sociedade brasileira”, advertiu o relator do processo, o ministro Raimundo Carreiro.

Resposta
A assessoria de imprensa do Metrofor emitiu uma nota à imprensa explicando o assunto. Confira a íntegra da nota:

“Sobre as informações divulgadas pelo TCU hoje, o Metrofor informa que toda a obra da linha Sul é acompanhada pela Controladoria Geral da União (CGU) e que toda a documentação solicitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e suas respectivas recomendações são adotadas pelo Metrofor.

Mostra disso é que o acórdão 3070, de 2008, determinou que fossem feitas as retenções de 71,25% do valor de cada medição dos fornecedores enquanto o TCU analisava o contrato. A ação foi cumprida.

Com a públicação do acórdão 2450, de 2009, essa retenção passou a ser feita somente sobre 42 itens, de um total de 423 itens do contrato, apontados com supostos sobrepreços da planilha contratual. Essa retenção foi feita sobre a diferença entre o preço do contrato e o preço estabelecido pelo TCU. O Metrofor acatou de pronto a determinação do TCU e, de dezembro de 2008 até hoje, as retenções são feitas sobre cada medição dos 42 itens. Dessa forma, o Metrofor está resguardando os recursos públicos.

Pelas informações divulgadas hoje pelo TCU, a orientação é enviar a documentação de novos aditivos que venham a ser feitos. Essa medida será adotada pela Companhia, assim como todas as outras recomendações já feitas pelos órgãos de fiscalização.

Importante lembrar que, apesar desses problemas, continuou seu trabalho e chega a 95% de conclusão nas obras civis. O Metrofor registrou grande avanço após a inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mostra disso é que o período de 2007 a 2011 foi responsável por mais de 58% de todos os investimentos feitos na linha Sul”.

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