Bastidores

Temer decide vetar integralmente reajuste para defensor público federal

Inicialmente, ele vetaria reajsute de 67% e daria um de 7%, mas voltou atrás. Veto integral ao aumento para os servidores foi publicado no 'Diário Oficial'
Inicialmente, ele vetaria reajuste de 67% e daria um de 7%, mas voltou atrás. Veto integral ao aumento para os servidores foi publicado no ‘Diário Oficial’

O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o reajuste para defensores públicos da União. No início da noite desta quinta-feira (15), a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto havia informado que Temer vetaria parcialmente o reajuste.

Ele derrubaria o aumento que iria até 67%, mas manteria um de 7%. No entanto, no fim da noite, a assessoria informou que o presidente optou por analisar novamente o projeto e decidiu vetar todo o texto.

Justificativa
Os defensores públicos têm subsídios que variam de R$ 17.330,33 (carreira inicial) a R$ 31.090. Na justificativa para o veto, Temer disse que o aumento era muito maior que o concedido a outras categorias e vai contra a política de ajuste fiscal.

“O  projeto  de  lei  contempla,  para  os  anos  seguintes,  percentuais  muito  superiores  aos  demais  reajustes  praticados  para  o conjunto dos servidores públicos federais; ademais, situam-se em patamar  acima  da  inflação  projetada  para  o  período,  bem  como abrigam  regra  de  vinculação  remuneratória,  em  dissonância  à política  de  ajuste  fiscal  que  se  busca  implementar”, escreveu o presidente.

Reajuste
O maior reajuste era da ordem de 60% para uma das faixas da categoria, mas Temer iria, inicialmente, autorizar somente o pagamento de 7% para todas elas, que seria pago em parcela única a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nesta sexta (16). Os subsídios da categoria, hoje, variam de R$ 17.330,33 (carreira inicial) a R$ 31.090.

Proposta
Pelo texto que passou no Legislativo no final de agosto, o aumento seria escalonado em quatro etapas até janeiro de 2018. No período, o salário do defensor público-geral federal passaria dos atuais R$ 31.090 para R$ 33.763. Os subsídios das demais categorias da carreira seriam reajustados em 5%, considerando-se o cargo de defensor-geral como topo da carreira. O maior índice de reajuste (67,03%) seria aplicado à remuneração da categoria segunda de defensor. A aprovação do projeto, porém, contrariou o Palácio do Planalto por conta do impacto nas contas públicas.

Com informações do G1


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