Economia

Temer propõe receber R$ 100 bilhões do Bndes e limitar gastos públicos

Temer propõe receber R$ 100 bilhões do Bndes e limitar gastos públicos. Foto:  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Temer propõe receber R$ 100 bilhões do Bndes e limitar gastos públicos. Foto:  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente em exercício, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira (24) medidas para tentar conter o crescimento dos gastos públicos e retomar o crescimento da economia brasileira. O anúncio acontece um dia depois de Temer entregar ao Congresso pedido de autorização para que o governo registre em 2016 um rombo recorde de R$ 170,5 bilhões neste ano.

A primeira medida anunciada pelo presidente em exercício foi a proposta de devolução, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), de pelo menos R$ 100 bilhões em recursos repassados pelo Tesouro Nacional nos últimos anos que, no total, somam mais de R$ 500 bilhões.

Segundo Temer, a ideia é que sejam devolvidos ao Tesouro Nacional R$ 40 bilhões neste momento, e o restante no futuro.

Teto
Outra medida anunciada pelo presidente em exercício, Michel Temer, é a proposta de adoção de um teto para os gastos públicos, proposta semelhante à que foi feita pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff no que ficou conhecida como “reforma fiscal”.

O presidente em exercício disse que a proposta prevê que a alta dos gastos públicos em um ano não poderá ser superior à inflação do ano anterior. “Vamos apresentar essa PEC [proposta de emenda constitucional] que limitará o crescimento da despesa primária total. Até a semana que vem, teremos completado esse trabalho”, disse Temer, durante a apresentação do plano, no Palácio do Planalto.

“Estamos propondo limite [do crescimento do gasto público] equivalente à inflação do ano anterior. Isso tudo parece ser a melhor forma de conciliar meta para o crescimento da despesa primaria e permitir que o Congresso continue com liberdade absoluta para definir a composição do crescmento do gasto publico”, completou.

Fundo soberano
O presidente em exercício também propôs a extinção do chamado fundo soberano, criado em 2008 com a sobra do superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) que existia naquele momento. Com isso, os recursos lá depositados, que somam atualmente cerca de R$ 2 bilhões, segundo Temer, deverão retornar aos cofres públicos. “É uma coisa paralisada [recursos do fundo soberano]. Vamos talvez extinguir o fundo soberano e trazer esses R$ 2 bilhoes para cobrir o endividamento do país”, disse Temer.

Rombo nas contas em 2016
A expectativa do governo é de votar a nova meta fiscal nesta terça-feira. Em referência ao Partido dos Trabalhadores, o presidente em exercício, porém, disse “lamentar” que os partidos que propuseram inicialmente a revisão da meta fiscal (para um valor menor, de R$ 96,6 bilhões), anunciam que vão tentar “tumultuar” os trabalhos e impedir a votação.

“Isso revela aos olhos de que vêem o país como uma finalidade e não um governo com um partido politico absoluta discordância coma tranquilidade institucional do nosso país. Oposição é sempre construtiva, existe para ajudar a governar”, declarou ele, acrescentando, porém, que há momentos em que “todos devem trabalhar pelo bem comum”.
O presidente em exercício disse também que “interinidade não significa que o país deve parar”. “Devemos fazer atos e fatos para levar o pais adiante”, disse.

Pacificar
Em discurso conciliador, Temer afirmou que é preciso “pacificar o país”. “Não podemos permitir a guerra entre brasileiros, a disputa quase física. Isso é inadmissível, temos os olhos voltados de toda comunidade internacional”, acrescentou.

Com informações do G1


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