Ceará

TJCE elegerá dois desembargadores nesta sexta-feira

O desembargador Gerardo Brígido é o presidente do TJCE
O desembargador Gerardo Brígido é o presidente do TJCE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão, nesta sexta-feira (09), às 9h, para eleger dois desembargadores. A sessão será conduzida pelo presidente do tribunal, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

Merecimento
Pelo critério de merecimento, 21 juízes concorrem à vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Francisco Auricélio Pontes, ocorrida em 16 de janeiro deste ano.

Antiguidade
Por antiguidade, será escolhido juiz, com maior tempo de atuação, para a vaga surgida em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco José Martins Câmara, em 19 de fevereiro.

Regras
A escolha dos novos integrantes será realizada em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, em obediência às prescrições constitucionais e legais. A relação dos inscritos foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Lista tríplice
Na mesma sessão, os desembargadores também definirão a lista tríplice para escolha de membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na classe de Jurista Suplente. A lista será encaminhada à Corte de Justiça eleitoral e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que remeterá à Presidência da República, a quem compete fazer a nomeação.

Com informações da assessoria do TJCE 

 


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