Ceará

Trabalho escravo no Ceará é tema de seminário nesta sexta na AL

Trabalho escravo no Ceará é tema de seminário nesta sexta na AL
Trabalho escravo no Ceará é tema de seminário nesta sexta na AL. Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta sexta-feira (10), seminário para debater a ocorrência de trabalho escravo no Estado, suas causas e os desafios no combate a esta prática.

O debate é promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e atende à solicitação do deputado Renato Roseno (Psol). O evento será no Complexo de Comissões Técnicas, entre as 8h e 17h.

O Ceará está entre os estados que mais apresentam flagrantes de trabalho análogas à escravidão, segundo balanço apresentado pelo Grupo de Fiscalização Móvel, formado por auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho e agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Flagrantes
O levantamento aponta que o Estado é o quarto do País com maior número de flagrantes: entre 2013 e 2015, foram resgatados 234 trabalhadores em operações de combate ao trabalho escravo. Apesar dessa situação ser mais presente em meio rural, 40 desses trabalhadores atuavam em meio urbano, especialmente na construção civil. O trabalho escravo está presente em diversas atividades e se integra à dinâmica de degradação do trabalho, junto com o trabalho infantil, tráfico de pessoas para exploração sexual e diversas formas de precarização do trabalho.

Congresso
Segundo Renato Roseno, entre os temas a serem debatidos no seminário estão os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional que pretendem retirar os termos “condições degradantes” e “jornada exaustiva” do artigo 149 do Código Penal. “Se aprovados, os projetos causarão um grave retrocesso no combate a essa prática criminosa”, afirmou Renato Roseno.

Auditores
Outra preocupação é o reduzido quadro de auditores do trabalho. “Em 1996, o número desses profissionais era em torno de 3,5 mil. Atualmente, esse número caiu para 2,6 mil, quando seriam necessários outros cinco mil”, completa o deputado.

E ainda
O seminário terá participação de representantes do Ministério Público Federal, Procuradoria Regional do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Universidade Federal do Ceará, Polícia Federal, Coordenadoria de Direitos Humanos do Estado, Secretaria de Justiça e Instituto Terra Mar.

Com informações da AL


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