Ceará

TRE cassa mandatos de prefeito, vice e presidente da Câmara de Santana do Acaraú

A assessoria de imprensa do TRE não confirma a informação, mas políticos da região relataram os fatos para sites e blogs locais.

A gestão de Roberto Carlos Farias (PSDB), como prefeito interino de Santana do Acaraú,  durou apenas algumas horas. O vice-prefeito do município havia sido empossado na manhã da sexta-feira (08) após o afastamento oficial do prefeito José Maria Sabino (PMDB). Mas à tarde, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato dos dois e de outros 19 nomes entre vereadores e suplentes.

Os envolvidos na denúncia, foram cassados em 2010, mas voltaram aos cargos por força de uma liminar com medida cautelar para que os agravados permanecessem no cargo até o julgamento de posteriores embargos de declaração e recursos especiais. 

A acusação é de uso indevido de doação de serviço estimável em dinheiro proveniente do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de Santana do Acaraú.

Agora, o Juiz relator do TRE/CE Raimundo Nonato da Silva Santos, negou provimento ao embargo de declaração movido em junho de 2010, pelas coligações: Unidos pra vencer, Unidos pra mudar e esperança de um novo tempo e manteve a cassação dos registros de candidaturas, dos diplomas e dos mandatos.

E mais
Além do prefeito José Maria Sabino (PMDB) e do vice-prefeito Roberto Carlos Farias (PSDB), perderam os mandatos: os vereadores: Cristhian Crisostómo Ponte (PMDB), José Ednardo Carneiro (PSDB), José Expedito Thomaz Arcanjo (PSDB) e José Maurício Carneiro (PMDB), a sentença atinge também todos os suplentes das coligações, “Unidos pra mudar”, “Esperança de um novo tempo” e “Unidos pra vencer”, com exceção de João José Canafístula (PSDB).

Mudança
Em virtude da anulação de todos os votos recebidos pelas três coligações, haverá mudança no coeficiente eleitoral e serão convocados para tomar posse os novos vereadores: Maria do Carmo Gomes e Maria Marlúcia Souza, ambas pelo PSB e Raimunda Marques Rodrigues e Maria Vilma Vasconcelos Eleutério, ambas pelo PCdoB, Raimunda Marques atualmente está sem partido, pois pediu desfiliação partidária desde 2009. 

Após a realização de sessão extraordinária para a posse dos novos parlamentares, será a vez da Presidente da Câmara, vereadora Maria de Fátima Feitosa Vasconcelos ser empossado interinamente como nova prefeita. O processo ainda cabe recurso junto ao TSE.

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Com informações dos sites Sobral de Prima e Correio dos Vales

Links do TRE/CE – www.tre-ce.gov.br Processo nº 15.301 ou http://www.tse.jus.br/internet/home/push.htm


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