Ceará

TRE, EJE e ICEDE firmam Acordo de Cooperação Técnica

TRE, EJE e ICEDE firmam Acordo de Cooperação Técnica

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE (EJE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), firmaram, na tarde desta terça-feira (22), Acordo de Cooperação Técnica,que tem como objetivo o desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa, extensão, produção e publicação de documentos técnicos e científicos relativos ao Direito Eleitoral e áreas afins.

Participaram da reunião o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, o diretor da EJE, juiz Roberto Viana Diniz, a ouvidora substituta, juíza Kamille Kastro, o presidente do ICEDE, André Costa, o conselheiro do ICEDE, Wilson Vicentino, e a professora doutora Raquel Machado, integrante do Conselho Consultivo do ICEDE. Estiveram também presentes a coordenadora da EJE, Águeda Gurgel, o assessor da presidência, Caio Guimarães, e a chefe da Seção de Planejamento, Sabrina D´Henrique Pierre.

Relevância
O presidente do ICEDE iniciou o encontro destacando a relevância do acordo devido à proximidade das eleições municipais, que demandam um grande conhecimento sobre a legislação eleitoral. Ele ressaltou o apoio institucional, concedido pelo TRE-CE, à realização dos Seminários Regionais de Direito Eleitoral, os quais “possuem um perfil prático para envolver também advogados, prefeitos, vereadores e a sociedade”.

Fundamental
Em seguida, o desembargador Haroldo Máximo ressaltou a importância da parceria, que tem como objetivo a implementação de programas, projetos e atividades complementares em matéria eleitoral. O juiz Roberto Viana afirmou ser “fundamental que órgãos estatais criem essa sinergia com entidades do terceiro setor, para que conjuguem esforços e multipliquem a eficácia da difusão do conhecimento”. Além disso, o magistrado elogiou a seriedade do instituto e a qualidade dos debates técnico-científicos por ele promovidos. Após, Raquel Machado elogiou a parceria instituída, a qual revela a intenção do tribunal de aproximar seus temas à sociedade, legitimando seu papel e democratizando os debates.

Com informações do TRE


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