Eleições 2018

TRE julga 99% dos pedidos de registro de candidaturas no Ceará

TRE julga 99% dos pedidos de registro de candidaturas no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluiu o julgamento de 99% dos 934 pedidos de processos, incluindo Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPS) e requerimentos de registro de candidatura, para as Eleições 2018, no prazo de 17 de setembro, estabelecido pela Resolução TSE nº 23.555/2017.

Nove ficaram pendentes de julgamento. Apenas na sessão desta segunda, foram apreciados pela Corte 80 processos de registro, numa sessão que se estendeu das 15h às 20h30. No último dia para substituições de candidaturas (17), foram apresentados ainda quatro pedidos, aumentando o número de candidaturas para 914.

Julgamentos
A grande maioria dos processos de registro foi julgada monocraticamente. Os relatores submetiam ao Plenário impugnações, indeferimentos (a critério de cada magistrado) e recursos. Dos processos restantes, há casos que ainda cumprem prazos legais para irem a julgamento.

Em 910 pedidos de registros de candidatura (sem contar as substituições apresentadas no último dia do prazo), foram deferidos 773 (3 com recurso) e 94 indeferidos (11 com recurso). Deste total, houve ainda 24 DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) deferidos e três indeferidos (PCO, PTC e PCB). Os juízes homologaram 20 renúncias.

Casos
Um dos barrados pelo TRE foi o ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo (MDB), o Raimundão, que teve o registro indeferido. Ele será substituído pelo filho, Davi Macedo. A candidatura de Raimundão foi negada por unanimidade pelo Pleno do TRE com base na rejeição das contas do período em que esteve à frente da Prefeitura de Juazeiro.

Outra mudança de última hora foi na chapa do Psol ao governo do Ceará que agora disputará com “chapa pura”. A candidata a vice-governadora Raquel Lima (PCB) foi substituída pela professora Carina Costa (Psol) após o TRE indeferir o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) do PCB. Após análise das legendas, a candidatura de Raquel foi retirada antes de ser indeferida.

Os juízes também barraram 45 candidaturas do PTC.

Balanço
No balanço divulgado pelo TRE foram contabilizados 773 deferimentos, sendo:

  • – Governador: 5
  • – Senador: 10
  • – Suplentes de senador: 19
  • – Deputado Federal:225
  • – Deputado Estadual: 511

Foram registrados ainda 94 indeferimentos, sendo:

  • – Governador: 1
  • – Senador: 2
  • – Suplentes senador: 5
  • – Deputado Federal: 25
  • – Deputado estadual: 61

Também foram indeferidas com recurso 11 candidaturas:

  • – Deputado Estadual: 8
  • – Deputado Federal 2
  • – Senador: 1

Além de 3 deferidos com recurso:

  • – Senador: 2
  • – Deputado Estadual: 1

O TRE do Ceará ainda registrou:

  • 20 Renúncias
  • 13 pendentes de julgamento (incluindo as 4 substituições protocoladas na segunda-feira

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