Eleições 2016

TRE reúne juízes e servidores de olho nas eleições de 2016

​Juízes e servidores de 28 zonas da região sul do estado discutiram assuntos relevantes para as eleições. Foto: Divulgação
​Juízes e servidores de 28 zonas da região sul do estado discutiram assuntos relevantes para as eleições. Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará está promovendo uma série de três reuniões multidisciplinares visando à organização das eleições municipais deste ano. A segunda reunião multidisciplinar com juízes e chefes de cartório do interior aconteceu na sexta-feira (08).

O ciclo começou no dia 1º de julho e terá sua última edição na próxima sexta, dia 15 de julho, em Fortaleza.

Em Juazeiro do Norte, o evento reuniu 28 zonas eleitorais da região sul do estado e se estendeu por todo o dia, no Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Mudanças
Com a minirreforma eleitoral, aprovada em 2015 no Congresso Nacional, houve mudanças substanciais nos prazos do registro de candidaturas e de propaganda na campanha das eleições municipais deste ano. As convenções partidárias para definição dos candidatos, que antes eram realizadas até 30 de junho, foram estendidas para o dia 5 de agosto, em 2016. Com isso, a data final para o registro de candidaturas também foi retardado de 5 de julho para 15 de agosto.

Impacto
Tudo isso terá impacto nos trabalhos de organização do pleito. O juízes eleitorais terão 40 dias a menos para julgar todos os processos de registro de candidaturas. Por isso, o TRE do Ceará vem realizando reuniões multidisciplinares com juízes, chefes de cartório e servidores das 123 zonas eleitorais do estado, com o intuito de traçar estratégias, no sentido de dar celeridade aos trabalhos.

Planejamento e execução
Na reunião multidisciplinar de Juazeiro, além dos assuntos pertinentes às mudanças na legislação eleitoral, os gestores do TRE-CE repassaram informações sobre infraestrutra, logística e todos os aspectos da urna eletrônica. Este assunto foi abordado pelo secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Sampaio. Já a coordenadora de Eleições, Edna Sabóia, apresentou o Programa das Eleições 2016, seu planejamento, que inclui o treinamento de mesários, orçamento e a criação de seções eleitorais especiais.

Seguindo a programação do evento, o juiz de Direito, Marcelo Roseno, abordou os temas que envolvem ações preventivas e repressivas de combate aos ilícitos eleitorais, limites de gastos e doações de campanha. Os pontos mais importantes do registro de candidaturas, os prazos e toda a documentação necessária, foram apresentados pela secretária Judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti.

Minirreforma
As alterações incluídas na minirreforma que dizem respeito à propaganda eleitoral e ao poder de polícia foram abordadas pelo servidor da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Caio Guimarães. As várias atividades do juiz eleitoral, na véspera e no dia da eleição, foi tema desenvolvido pelo juiz auxiliar da CRE, Neuter Dantas, que representou a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no encontro em Juazeiro do Norte. Representando o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, falou a diretora da Escola Judiciária Eleitoral, juíza Joriza Magalhães Pinheiro.

Pós-eleições
Além de todos os assuntos pertinentes às eleições de 2016, o planejamento da biometria no Ceará para o ciclo 2017-2018 (pós eleição) também foi apresentado pela secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Águeda Gurgel, aos juízes e servidores da Justiça Eleitoral.

Municípios
Participam desta segunda reunião multidisciplinar as seguintes zonas eleitorais da região sul do estado: Assaré, Crato, Campos Sales, Nova Olinda, Araripe, Aiuaba, Aurora, Milagres, Brejo Santo, Mauriti, Barro, Jati, Iguatu, Cedro, Jucás, Acopiara, Várzea Alegre, Saboeiro, Lavras da Mangabeira, Icó, Ipaumirim, Orós, Missão Velha, Barbalha, Jardim e Caririaçu, além das duas zonas de Juazeiro do Norte.

Ciclo completo
A reunião realizada nesta sexta-feira, em Juazeiro do Norte, foi a segunda de uma série de três reuniões multidisciplinares promovidas pelo TRE-CE, visando às próximas eleições. A primeira foi realizada em Sobral, no último dia 1º de julho, com 24 zonas eleitorais. O terceiro encontro acontecerá no próximo dia 15 de julho, no auditório da ESMEC, em Fortaleza, contemplando as demais 71 zonas do interior e da capital.


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