Ceará

TRE suspende atendimento a partir desta quarta-feira

Sede do TRE em Fortaleza

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que os Cartórios Eleitorais, em todo o Estado, os postos de atendimento, na capital e no interior, e a Secretaria do Tribunal não funcionarão a partir de quarta-feira (28), até sexta-feira (30).

A suspensão no atendimento está prevista no o art. 62 da Lei Federal nº 5.010/1966, que regulamenta o feriado da Semana Santa no âmbito da Justiça Federal.

De volta
O TRE do Ceará informa ainda que os prazos processuais que se iniciarem ou se vencerem nas referidas datas do feriado, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, na segunda-feira (2), quando o atendimento ao público volta a se normalizar nos Cartórios Eleitorais do interior e de Fortaleza, incluindo os demais postos de atendimento na capital e na Secretaria do TRE.

Com informações do TRE


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