Ceará

Tribunal de Contas do Ceará tem novo procurador

Tribunal de Contas do Ceará tem novo procurador. Foto: Divulgação
Tribunal de Contas do Ceará tem novo procurador. Foto: Divulgação

Foi empossado nesta terça-feira (12/3), durante solenidade que antecedeu a Sessão do Pleno, o novo Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Eduardo de Sousa Lemos. Ele tomou posse do cargo perante o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE, Gleydson Alexandre. Em seu discurso, Eduardo Lemos destacou sua experiência de 30 anos dedicados ao serviço público, sendo 24 anos deles aos Tribunais de Contas.

O Presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, parabenizou-o, se colocando à disposição, dentro das limitações da estrutura do TCE-CE. Valdomiro Távora enalteceu a importância do trabalho do novo Procurador. “O Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará ganha com a chegada de Vossa Excelência. Tenho certeza de que irá desempenhar um papel importante”.

Concurso
Eduardo de Sousa Lemos foi aprovado no concurso realizado em 2006 – e homologado em sessão plenária em agosto de 2007. Na época, tomaram posse Rholden Queiroz, que atualmente ocupa a vaga de Conselheiro destinada ao MP especial junto ao TCE-CE, e Gleydson Alexandre, Procurador-Geral.

O preenchimento da terceira vaga reservada ao cargo de Procurador não foi possível devido a uma discussão judicial com o candidato habilitado em 4º lugar – o que deixou o processo sub judice.

Nomeação
No segundo semestre de 2012, quando o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública revogou as liminares e extinguiu a Ação Cautelar, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, solicitou ao governador Cid Gomes, por meio de ofício, que adotasse as providências para efetivar a nomeação de Eduardo de Sousa Lemos no cargo de Procurador. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado em dezembro passado.

Perfil
Natural do município de Ecoporanga (ES), Eduardo de Sousa Lemos é pós-graduado em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (Unama), e especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco (RJ). É bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais, e em Ciências Contábeis, pela FACE/ES. É autor dos livros Lei de Responsabilidade Fiscal (ISBN: 8590310612) e Controle Externo – O Tribunal de Contas (ISBN: 8590310620).

Exercia, anteriormente, as funções de Conselheiro Substituto (Auditor) do TCM-GO, no período de 30/9/2009 a 11/3/2013. Já foi Conselheiro Substituto (Auditor) do TCE-PR, de 12/1/2004 a 29/9/2009; e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, de 25/9/1995 a 4/1/2000 e de 29/11/2000 a 11/01/2004; Procurador de Contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, de 5/1/2000 à 28/11/2000; e Fiscal de Rendas da Secretaria de Fazenda de Belo Horizonte/MG, de 12/08/1988 a 24/11/1995. Exerceu, ainda, cargos na Justiça Eleitoral, no Ministério da Fazenda, Ministério da Marinha, Banco do Estado de São Paulo e Banco do Brasil.

Com informações do TCE


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