Ceará

Tribunal vai instalar o Fórum Permanente de Diálogo no dia 8 de abril

Tribunal vai instalar o Fórum Permanente de Diálogo no dia 8 de abril
Tribunal vai instalar o Fórum Permanente de Diálogo no dia 8 de abril. Foto: Divulgação

O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional do Poder Judiciário será oficialmente instalado no próximo dia 8 de abril, a partir das 9h30, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

A solenidade será conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale.

Dinâmica
A dinâmica do Fórum será promover encontros e eventos visando a melhoria das ações vinculadas à Politica Nacional de Prioridade do Primeiro Grau. A ideia é gerar discussões que levem a formulação de propostas, estabelecimentos de parcerias e/ou convênios, produção de recomendações e planejamento de ações para aperfeiçoar os serviços do Judiciário estadual. A criação do órgão consta na Portaria nº 2476/2015, publicada no Diário da Justiça em 5 de novembro de 2015, e faz parte do Plano Estratégico 2015-2020 do Judiciário cearense.

Parceiros
A participação no Fórum Permanente é aberta a instituições, associações e entidades sociais que atuem com questões relativas ao sistema de Justiça. O Comitê sugeriu à Presidência do Tribunal que sejam convidados para as reuniões do Fórum representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), da Associação Cearense de Imprensa (ACI) e da Associação dos Juízes pela Democracia.

Também serão convidados representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), Comissão de Direitos Humanos do Estado e do Município e da Pastoral Carcerária.

Coordenadorias
Após a instalação do órgão, serão criadas coordenadoria temáticas para discussões assuntos específicos. O Comitê informa que irá sugerir alguns temas para as reuniões do Fórum, como celeridade na tramitação processual no 1º Grau, atendimento ao público e direitos humanos. Na ocasião, outros temas também poderão ser sugeridos.

Com informações do TJCE


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