Ficha Limpa

TSE deixa brecha ao proibir candidatura de quem tem contas rejeitadas

A decisão até deixa brechas, mas é o fim do caminho para muitos políticos

No ano em que a Lei da Ficha Limpa será aplicada de fato nas eleições, a decisão de da última quinta-feira (01) à noite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de também vetar quem teve contas de campanha rejeitadas na disputa anterior foi vista como mais um sinal de moralização por especialistas.

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TSE veta candidaturas a políticos com contas desaprovadas

“Ter as contas aprovadas passa a ser não apenas um requisito legal, mas também moral”, disse, ao O Globo, o presidente da OAB-RS, Cláudio Lamacchia.

Brechas
Mas o TSE deixou brechas que podem levar a uma enxurrada de contestações e pedidos de liminares na Justiça.

Ficou claro que, este ano, quem teve contas rejeitadas em 2010 não poderá obter registro de candidato. Mas os problemas referentes a campanhas anteriores – como contas rejeitadas em 2008, por exemplo, serão decididos caso a caso.

Com informações do O Globo