Partidos

TSE quebra sigilo bancário do PROS e investiga uso do fundo partidário

Ministério Público Eleitoral suspeita que dinheiro público tenha bancando despesas pessoais e de luxo do presidente e de dirigentes do partido; PROS nega acusações. Foto: Reprodução

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a quebra do sigilo bancário do Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

A decisão, datada de 6 de abril, diz que há “fortes indícios de irregularidades” envolvendo as despesas da legenda com o fundo partidário – dinheiro público repassado aos partidos para bancar seu funcionamento.

O PROS nega veementemente as acusações contra seu presidente, Eurípedes Junior.

Despesas
A ministra atendeu a um pedido do Ministério Público eleitoral pra rastrear os gastos do PROS em 2014 e 2015. O PROS recebe R$ 1,2 milhão de fundo partidário por mês. Entre as despesas sob suspeita estão:

  • A compra de um helicóptero com recursos do fundo no valor de R$ 2,4 milhões. A aeronave estaria sendo usada somente pra fins particulares do presidente Eurípedes Junior e até para empréstimo a seus amigos;
  • A contratação da empresa Lumber do Brasil Manutenção Aeronáutica que teria intermediado essa compra, em contrato de corretagem, por R$ 266 mil;
  • Aquisição de um bimotor de forma irregular, no valor de R$ 400 mil, em 2014. Segundo o Ministério Público Eleitoral, houve simulação de compra e venda e o bimotor estaria sendo usado pra fins pessoais pelo presidente do PROS de Goiás;
  • Viagem à China e a Europa, com uma escala em Paris por cinco dias, com hospedagem e passagem bancadas pelo fundo partidário para o presidente do PROS e mais dois dirigentes entre 10 a 24 de abril de 2016 “sem qualquer relação com a atividade partidária”;
  • Aquisição da casa onde fica a sede do PROS por R$ 4,5 milhões. Segundo as investigações, o valor pago é superior ao de mercado. E o mesmo ocorreu com a compra da casa ao lado, por R$ 2,2 milhões, onde funcionaria a sede da Fundação PROS, “não havendo justificativa para a compra da sede da casa em dobro”, diz o MP Eleitoral.

Repasse
O Ministério Público Eleitoral chegou a pedir a suspensão do repasse do fundo ao PROS. Mas a ministra Luciana Lóssio, do TSE, negou o pedido por entender que isso poderia inviabilizar o partido. Na decisão, a que a TV Globo teve acesso, a ministra reforça que o uso de recursos do fundo devem seguir os mesmos critérios de legalidade, economicidade e moralidade que norteiam o uso de verbas públicas em geral.

Defesa
Em nota, o PROS diz que “a quebra do sigilo é algo que possui previsão na legislação eleitoral. As denúncias, sem provas, foram feitas por ex-dirigentes já expulsos do partido por práticas questionáveis e ilegalidades até mesmo na esfera criminal. O PROS encara com maturidade a decisão da ministra, pois seus gastos são feitos em observância aos princípios da economicidade, eficiência e legalidade”.

Com informações do G1


Curtir: