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IstoÉ mostra “um ministro camarada” no Supremo

DiasToffoli é ministro do Supremo

A revista IstoÉ que chega as bancas de todo o país neste final de semana mostra reportagem que levanta suspeitas sobre a imparcialidade do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Acompanhe o que diz a matéria.

Ex-advogado do PT e advogado-geral da União no governo Lula, o ministro Antonio Dias Toffoli chegou ao Supremo Tribunal Federal em outubro de 2009, na condição de mais jovem membro da corte. Nos últimos meses, com a proximidade do julgamento do mensalão, a relação íntima de Toffoli com o mundo político vem sofrendo ressalvas de procuradores e até de seus próprios pares no STF.

Impedido?
Pelo menos três ministros do tribunal, em conversas particulares, defendem que ele se declare impedido de participar da votação do processo do mensalão. Para avaliar as posições que o ministro tem assumido, ISTOÉ analisou 451 processos decididos monocraticamente por ele, que citavam parlamentares e integrantes das diferentes esferas do Executivo. O resultado é um mapa de boa vontade para com as autoridades. De 81 ações em que políticos constavam como principais acusados, Toffoli beneficiou os denunciados em 53 casos.

Relações
Nenhuma denúncia em suas mãos virou ação penal, pelo menos nove inquéritos foram arquivados sob o pretexto de falta de provas e 11 foram mandados de volta à Justiça Comum. “Acho que a situação é bem complicada por conta dessa relação próxima que ele mantém há anos com o partido. Além disso, você tem aí uma série de decisões tomadas por ele que mostra, no mínimo, uma tendência nos julgamentos”, avalia o professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB), Menelick Carvalho.

Toffoli tem meditado muito sobre o assunto, mas se mantém em silêncio. Ele poderá declarar-se impedido até a abertura do julgamento, prevista para o dia 2 de agosto.

Do lado dos políticos
O levantamento de ISTOÉ mostra que em casos de menor repercussão, sem a pressão o que cerca o julgamento do mensalão, o ministro tem sido francamente favorável aos políticos. Toffoli, por exemplo, decidiu sozinho suspender a investigação por crime de peculato contra o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), acusado de ter contratado um piloto particular com dinheiro da Câmara dos Deputados.

Absurdo?
Os demais ministros acharam o arquivamento tão absurdo que cassaram seu veredicto em plenário. Toffoli também julgou pela rejeição de ações penais contra o deputado André Zacharow (PMDB-PR) e contra outros dois parlamentares cujos casos corriam em segredo de Justiça. Ele paralisou ainda as investigações contra o deputado estadual da Bahia Oziel Alves e devolveu o mandato ao deputado estadual no Amazonas Wilson Lisboa. E, com uma única canetada, travou as investigações criminais que corriam no Ministério Público do Paraná sobre o escândalo dos “Diários Secretos” da Assembléia Legislativa.

Isolado
Esta sequência de pareceres isolou Toffoli dentro do próprio Supremo. Ministros ouvidos por ISTOÉ avaliam que ele ainda não conseguiu se desvencilhar das simpatias partidárias. “Ele deveria se declarar impedido de realizar vários julgamentos dos quais participou”, avalia um ministro do STF. Das 451 decisões monocráticas, por exemplo, em apenas uma ele se colocou sob suspeição.

Da IstoÉ


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