Ceará

Universidades deverão ter mais professores qualificados

Proposta em tramitação na Câmara altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional para aumentar o percentual mínimo de mestres e doutores nas universidades brasileiras. A proposta também aumenta o percentual mínimo de professores que atuam em tempo integral.

Proposta

A medida está prevista no Projeto de Lei 4533/12, do Senado. De acordo com a proposta, pelo menos 1/4 do corpo docente de cada instituição deverá ser composto por doutores. Outra exigência acrescenta que, no mínimo, metade do total de docentes tenha ao menos mestrado. Por fim, a proposta exige um mínimo 2/5 dos professores com atuação em tempo integral.

Pelas regras atuais, segundo a LDB, 1/3 do corpo docente, pelo menos, deve ter titulação acadêmica de mestrado ou doutorado. A LDB exige ainda que no mínimo 1/3 dos professores trabalhe em regime de tempo integral.


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