Ceará

Vaga aberta para desembargador será preenchida pelo critério de merecimento

Vaga aberta para desembargador será preenchida pelo critério de merecimento. Foto: Divulgação
Vaga aberta para desembargador será preenchida pelo critério de merecimento. Foto: Divulgação

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, classificou, pelo critério de merecimento, a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, no último dia 13.

A medida consta na Portaria nº 359/2015, publicada no Diário da Justiça da terça-feira (24/02).

Média
A ascensão por merecimento se dará por votação dos desembargadores do Tribunal Pleno, que devem declarar individualmente a média de cada concorrente.

Nota
Para chegar a esta nota, são analisados os critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Com informações do TJCE


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