Banheiros Fantasmas, Corrupção, Primeiro Plano
Atualizado em: 25/08/2011 - 9:00 pm

A falta de controle interno e externo pode ter facilitado desvios de verbas públicas no governo do Ceará. A constatação foi consenso entre o promotor de justiça Luiz Alcântara e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, entrevistados no encerramento da série especial do Programa Primeiro Plano sobre o escândalo dos banheiros, exibido nesta quinta-feira(25).

Para Valdomiro Távora, em virtude do volume de convênios realizados nos últimos anos, o TCE não tem estrutura para fiscalizar tudo, e que, portanto, convênios feitos em outras secretarias podem ter as mesmas irregularidaades denunciadas pelo MP no caso dos banheiros fantasmas.

“Não só o TCE, mas em outros órgãos [de fiscalização], há carência de pessoal. Então, muitas vezes essa apuração é feita por amostragem. (…) A intenção do Tribunal, mesmo com a carência de servidores, é acompanhar detalhadamente esse volume de convênios, que realmente é muito grande, do governo do Estado com prefeituras e associações”.

Para Luiz Alcântara, que integra a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), ainda “não é possível estabelecer ainda os beneficiários dos desvios”. No entanto, o promotor ressalta a própria imprensa provou “a não execução do objeto conveniado” em vários municípios.

“O governo pode ser, ou não, vítima de omissão. O Ministério Público só age de forma repressiva quando os controles internos e os externos não funcionam. Quando falham todos os controles, resta o controle repressivo. Portanto, os governos devem se qualificar para aperfeiçoar seus controles internos, e não se aborrecer se esse controle for realmente eficaz, cobrando e dizendo ao gestor o que está certo ou errado”.

O presidente do TCE afirmou que o órgão tem concentrado esforços depois que o escândalo foi noticiado, envolvendo o ex-presidente da Corte, o conselheiro Teodorico Menezes, justamente para mostrar que o caso não tem relação institucional com o Tribunal, uma vez que as acusações contra Teodorico constituiriam uma particularidade.

No final da série a jornalista Kézya Diniz aproveitou para agradecer a participação dos convidados e falou sobre o compromisso do Sistema Jangadeiro de “se manter vigilante na defesa da cidadania, na busca pela verdade, contra a corrupção e a impunidade” e de continuar “acompanhando os desdobramentos do caso dos banheiros fantasmas, até que a pergunta que deu origem a essa série seja respondida: afinal, onde foi parar o dinheiro público?”

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Assista à reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:

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