Fortaleza

Vereador propõe CPI para investigar concessões de táxis em Fortaleza

De posse de alguns documentos, Deodato Ramalho denunciou a comercialização e o aluguel de vagas de táxis em Fortaleza. Foto: Genilson de Lima/CMFor
De posse de alguns documentos, Deodato Ramalho denunciou a comercialização e o aluguel de vagas de táxis em Fortaleza. Foto: Genilson de Lima/CMFor

O vereador Deodato Ramalho (PT) sugeriu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre as concessões de táxis. Ao ocupar a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, na quinta-feira (23), o parlamentar denunciou uma prática antiga e irregular, que é o aluguel de vagas de táxi na Capital cearense.

De posse de alguns áudios, ele relatou a situação dos chamados “rendeiros” – aqueles que não são os proprietários das vagas de táxi, mas pagam um aluguel para o dono da concessão. Nos depoimentos, eles afirmavam que são explorados e alguns chegam a trabalhar até 18h por dia.

“A situação tem se agravado na medida da há omissão do Poder Público. Tem que existir uma cobrança efetiva de investigação, do papel fiscalizador da Etufor. O serviço de permissão de táxi virou um grande negócio clandestino. Há informações de que pessoas físicas detêm 70 das cento e poucas vagas de táxi. Há quatro mil rendeiros dos oito mil cadastrados como taxistas. Isso é uma exploração”, frisou ele, acrescentando que, desde 2013, não há o recadastramento anual do serviço.

Sindicato
Por meio de vídeo, o vereador denunciou ainda que o próprio Sindicato dos Taxistas é conivente com a irregularidade. As imagens mostradas pelo parlamentar apontam anúncios de vendas de vagas de táxi na própria Sede do Sindicato. “Isso é ilegal”, declarou o vereador, acrescentando que as irregularidades podem ser investigadas por meio de uma comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Precisamos enfrentar esse debate. Esse tabu em torno desse assunto. Há uma conivência de autoridades públicas em relação a essa situação. Precisamos moralizar isso”, frisou.

Assinaturas
O parlamentar, após o pronunciamento, conversou com alguns vereadores no intuito de conseguir as assinaturas necessárias para protocolar o pedido. Segundo Regimento Interno da Casa são necessários 15 assinaturas para iniciar a tramitação.

Fiscalização
O vice-líder da Prefeitura na Casa, vereador Didi Mangueira (PDT), saiu em defesa da gestão municipal, afirmando que o Executivo tem fiscalizado o serviço. O parlamentar fez uma retrospectiva do assunto, salientando que, desde a gestão passada, a Prefeitura tem feito inúmeros avanços, como a licitação de novas vagas, que também aconteceu na atual gestão.

“Não é só a Prefeitura que trabalha nessa questão, nós da Câmara também trabalhamos por meio de audiências, comissões, principalmente na comissão de transporte, e todo mundo reconhece a contribuição desta casa para resolver todos os problemas e conquistar todos os avanços que temos. Precisamos estar atento e fazer debate aberto e transparente e acompanhar ainda mais essa questão dos ‘rendeiros’”, frisou ele.

Com informações do OE


Curtir: