Fortaleza

Vereador propõe IPTU Verde como incentivo ambiental em Fortaleza

Vereador propõe IPTU Verde como incentivo ambiental em Fortaleza. Foto: CMFor
Vereador propõe IPTU Verde como incentivo ambiental em Fortaleza. Foto: CMFor

Proprietários de imóveis que realizarem arborização em suas calçadas, reuso de água e/ou coleta seletiva poderão ter descontos em seus IPTU’s. Essa é a proposta do vereador Deodato Ramalho (PT) que, com ela, visa a aliar sustentabilidade ao desenvolvimento urbano de Fortaleza. O projeto de indicação tem como base o IPTU Verde, de Guarulhos (SP), cidade onde já se aplica esse benefício tributário. Após análise da Câmara Municipal, a proposta vai seguir para o Executivo.

Em SP
Desde 2010 que a cidade de Guarulhos instituiu o IPTU Verde. A Lei Nº 6.793/2010 traz critérios de sustentabilidade, cada qual com uma porcentagem de desconto sobre o tributo. Cada item, comprovadamente cumprido, gera mais redução do imposto ao proprietário. “Assim, é feita uma gradação de desconto do IPTU à medida que as pessoas vão fazendo essas ações em benefício do meio ambiente”, explica Deodato. Para a proposta de Fortaleza, foram adotados os critérios e as porcentagens utilizadas na cidade paulista.

Ambiental
Para o vereador, o desenvolvimento urbano não deve deixar de estar ligado à promoção da qualidade ambiental. “A pauta ambiental é uma necessidade humana. Tudo o que pudermos fazer para estimular para que a sociedade abrace esta causa, faremos”, ressalta. Além disso, ele continua, essas boas iniciativas podem resultar em vantagens ao Executivo, como a redução de serviços de drenagem para reparar obstruções em galerias pluviais.

Tramitação
O projeto de indicação precisa ser aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza, e, posteriormente, pelo Executivo. Após essas aprovações, ele segue o protocolo legislativo da Câmara até ser sancionado pelo prefeito.

Tabela
Confira na tabela os itens de sustentabilidade com os seus descontos

  • Arborização em frente ao imóvel (com espécies adequadas) ou preservação das árvores existentes –   2% de desconto
  • Utilização de energia eólica – 5% de desconto
  • Reuso da água – 3% de desconto
  • Uso de aquecimento hidráulico solar – 3%  de desconto
  • Coleta Seletiva – 5% de desconto
  • Áreas de Preservação Permanente (APP) proporcional à área preservada, com a sua preservação comprovada por laudos técnicos – Isenção do IPTU

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