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Voto das mulheres no Brasil completa 80 anos

Em 1877, época do Império, Machado de Assis defendia que as mulheres ganhassem o direito de ir às urnas. Espirituoso, escreveu: “Venha, venha o voto feminino; eu o desejo, não somente porque é ideia de publicistas notáveis, mas porque é um elemento estético nas eleições, onde não há estética”.

Machado assistiu à libertação dos escravos, à queda do Império e à proclamação da República, mas morreu sem ver o voto feminino. Seriam necessários longos 55 anos até que as brasileiras fossem finalmente autorizadas a votar.

A permissão foi dada por Getúlio Vargas num decreto de 1932. O texto definia que o eleitor era “o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo”.

Em 2012, o direito de voto das brasileiras completa 80 anos. Para marcar o aniversário, o Senado abrirá nesta quinta-feira — Dia Internacional da Mulher — uma exposição com fotos, jornais, títulos eleitorais e outros documentos históricos que contam essa conquista.

A luta foi longa e começou no exterior. No final do século 18, a França assistia às primeiras defesas públicas do voto da mulher. Viviam-se os ventos libertadores da Revolução Francesa. A ideia ganharia adeptos em outros países.

Escândalos
Na Inglaterra, o economista e parlamentar John Stuart Mill argumentava não existir equívoco maior do que a submissão das mulheres aos homens. Em 1869, no livro A Sujeição das Mulheres, pedia que elas gozassem dos mesmos direitos deles — incluído o voto. A sociedade vitoriana ficou escandalizada.

O voto feminino só se tornaria realidade no mundo em 1893. O país pioneiro foi a Nova Zelândia. As inglesas puderam se tornar eleitoras em 1918. As francesas, apenas em 1944.

No Brasil, durante a elaboração da Constituição de 1891, a primeira da República, já se cogitava essa hipótese. O plano não prosperou. Segundo Tania Navarro Swain, professora do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), os legisladores alegaram que a natureza das mulheres não as habilitava à vida pública:

“Para eles, as mulheres tinham como destino biológico a domesticidade e a submissão. Assim, o voto feminino era uma aberração, ia contra a natureza. Mas isso era só uma desculpa. Na realidade, tinham medo de perder o controle sobre elas. Dar-lhes direitos políticos implicaria abrir as comportas das reivindicações femininas”, disse Navarro.

Pioneiras
Inspiradas pelo movimento no exterior, algumas mulheres mais audaciosas deram impulso à luta sufragista no Brasil, como Leolinda Daltro (fundadora, em 1910, do Partido Republicano Feminino — que, obviamente, não era um partido formal) e Bertha Lutz (fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922).

Os primeiros frutos foram colhidos no Rio de Grande do Norte, antes do decreto de Vargas. Em 1927, o governo local liberou o voto feminino sob o argumento de que a Constituição, embora não o autorizasse, tampouco o proibia. No ano seguinte, os eleitores — e as eleitoras — de Lajes (RN) escolheram a primeira prefeita do Brasil, Alzira Soriano. Foi notícia até no New York Times.

“O outro candidato se sentiu tão humilhado por ter sido derrotado por uma mulher que se mudou da cidade. Isso mostra a dificuldade para aceitar a mulher na política”, afirma o demógrafo Eustáquio Diniz Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE.

Na realidade, Getúlio Vargas concedeu o direito de voto às mulheres mais por conveniência política do que por amor à causa feminista. No mesmo ano do decreto, alguns meses adiante, ele enfrentaria os paulistas na chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Interessava ao presidente arrebanhar o maior apoio eleitoral possível.

Motivações
Qualquer que tenha sido a motivação, o fato é que o direito de ir às urnas abriu caminho para que as mulheres acumulassem mais direitos nas décadas seguintes. Para obter o voto delas, os políticos se viram obrigados a fazer promessas de campanha e elaborar leis que as beneficiassem — ­preocupação que não havia antes. Exemplo: em 1961, uma lei equiparou o ensino normal (que formava professoras) ao ensino médio, o que finalmente desobstruiu a entrada das mulheres na universidade.

Um século atrás, o Brasil não tinha eleitora. Hoje, a proporção é de 52 eleitoras para 48 eleitores. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vice-presidente da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, chama a atenção para o fato de que esses números não se repetem no cenário político. No Senado, elas são 12% dos parlamentares. Na Câmara, menos ainda.

“O Parlamento reflete o que acontece na sociedade. As brasileiras continuam sendo vítimas de discriminação, não ocupam o mesmo espaço dos homens. O voto feminino, em 1932, só foi o primeiro passo. Ainda há muita luta pela frente, dentro e fora da política”, disse a senadora.

Com informações da Agência Senado