Ceará

Zezinho Albuquerque será eleito presidente da AL nesta terça; Entenda o que está em jogo

Zezinho Albuquerque será eleito presidente da AL nesta terça; Entenda o que está em jogo. Foto: Kézya Diniz

A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2013/2014 será realizada nesta terça-feira (04/12), às 11h, no Plenário 13 de Maio. A chapa única inscrita é formada por dez parlamentares de oito partidos e tem como candidato a presidente o deputado José Albuquerque (PSB).

Composição
A chapa que vai “disputar” a eleição foi apresentada no dia 29 de novembro e, além de José Albuquerque, é composta por Tin Gomes (PHS), indicado para a primeira vice-presidência; Lucílvio Girão (PMDB) para a segunda vice-presidência; Sérgio Aguiar (PSB) para a primeira secretaria; Manoel Duca (PRB) para a segunda secretaria; João Jaime (PSDB) para a terceira secretaria; Dedé Teixeira (PT) para a quarta secretaria; Ely Aguiar (PSDC) para primeiro vogal; Ferreira Aragão (PDT) para segundo vogal; e Sineval Roque (PSB) para terceiro vogal.

Tem pra todo mundo!
Essa composição atende a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares na Assembleia Legislativa, conforme prevê o Regimento Interno da Casa.

O que está em jogo
A eleição para a Mesa Diretora da Assembleia é precedida por uma dura disputa nos bastidores do Poder. Se o dia da eleição é consensual, muita gente nem imagina a batalha que é travada para se garantir as indicações dos maiores partidos e, principalmente, do chefe do Executivo. Sim, o governador do Estado não interfere “oficialmente” na escolha, uma vez que deve preservar a “independência” dos poderes. Mas como bem disse, semanas atrás, o deputado Wellington Landim (PSB): “sem meias palavras: o governador é o eleitor mais importante da Assembleia Legislativa”. E é isso mesmo. Landim fala com a experiência de quem já foi presidente do Poder.

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Peso do Executivo
Via de regra (e tem sido assim na AL do Ceará) os deputados que dispõem de mais intimidade junto ao governador do Estado saem na frente dessa disputa. Eles vão costurando possíveis alianças com cada um dos parlamentares e cavando apoios para viabilizar a candidatura. Assim, deixam para trás os adversários e se apresentam como potenciais candidatos ao cargo.

Na eleição deste ano, o peso do governador Cid Gomes na indicação de Zezinho Albuquerque, assim como foi na eleição de Roberto Cláudio para a presidência da AL em 2010, é ainda maior. A explicação é simples: Se Cid não pode interferir como governador, tem livre acesso como presidente do PSB, o maior partido da Casa, a quem cabe a indicação do presidente do Legislativo atendendo a proporcionalidade das siglas no parlamento estadual.

Qual a importância do alinhamento
O “alinhamento” entre Executivo e Legislativo é importante para dar a tranquilidade ao governador do Estado. Afinal, cabe ao presidente da Assembleia decidir, por exemplo, a pauta de votações. Na prática, o presidente pode colocar ou tirar uma matéria da pauta ao sabor da possibilidade de vitória ou derrota do Executivo. As articulações, antes de qualquer votação, servem como termômetro para que o presidente decida se é, ou não, o momento ideal para a discussão e votação das propostas.

Vale ressaltar que isso é bom para o Governo, mas não necessariamente para a sociedade.

Vitrine
Ser presidente da Assembleia Legislativa significa muito mais do que ter nas mãos o comando do Poder Legislativo estadual. Ser presidente da AL, representa ser o terceiro nome na linha de sucessão do Estado. Na prática, com a ausência do Governador e do vice-governador, é o presidente da AL quem deve assumir a administração do Ceará. E isso está longe de ser pouca coisa.

Trajetória de ex-presidentes
Os últimos presidentes da AL conseguiram lugar de destaque depois de ocupar o cargo. Roberto Cláudio ainda nem deixou a presidência e já é o prefeito eleito de Fortaleza. O presidente anterior, Domingos Filho (PMDB) é hoje o vice-governador do Ceará. O próprio Cid Gomes foi presidente da Assembleia. Ele foi eleito por unanimidade em 1995, com 32 anos, sendo o presidente mais jovem da história do parlamento estadual.

Veja como será a eleição

A sessão preparatória para a votação da nova Mesa será aberta após o levantamento da sessão ordinária. O pedido de registro da chapa, com os nomes e respectivos cargos, será feito ao atual presidente, deputado Roberto Cláudio (PSB), de acordo com o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão.

Votação
Depois de analisado e deferido o registro de chapa, é aberto o processo de votação secreta, segundo artigo 8º do Regimento Interno da Casa. Para ser eleita, a chapa precisa obter maioria absoluta dos votos dos 46 deputados. A apuração dos votos é realizada pela atual Mesa Diretora.

Pura formalidade já que apenas uma chapa participa da eleição.

1º discurso
Segundo o diretor do Departamento Legislativo, após a votação, o presidente eleito deve se manifestar na tribuna do Plenário 13 de Maio e fazer um pronunciamento anunciando as realizações e perspectivas para o próximo biênio. Os dirigentes eleitos assumem os cargos em 1º fevereiro de 2013.


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